Prefeitura e Defesa Civil nacional discutem o envio de dados para adesão a programas habitacionais

O plano de trabalho da Prefeitura de Canoas referente ao levantamento das unidades habitacionais destruídas ou interditadas, em razão da catástrofe climática que atingiu Canoas em maio, foi debatido nesta quarta-feira (26). As diretrizes e os procedimentos de avaliação foram discutidas por representantes do Escritório de Resiliência Climática (Eclima), por meio da Defesa Civil de Canoas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e da Defesa Civil nacional.

“O trabalho desenvolvido no município é importante para a verificar a real situação das moradias interditadas para, posteriormente, os moradores encaminharem a adesão a programas sociais, como a Compra Assistida. A maioria das residências nas áreas inundadas não foram totalmente destruídas, mas danificadas”, destacou o secretário-chefe do Eclima, José Fortunati.

Esfera federal

Publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria dos ministérios das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional estipula que as prefeituras das cidades atingidas deverão enviar as demandas habitacionais à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

“Esse trabalho é importante porque discutimos com os municípios, de que modo planejamos a reconstrução de unidades habitacionais e orientamos as equipes que irão elaborar as documentações técnicas necessárias para a instrução desse processo junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e agora também no âmbito do Ministério das Cidades”, explica o engenheiro civil e coordenador de Habitação da Defesa Civil Nacional, Ademar Lopes.

Segundo Lopes, a responsabilidade do pedido e das informações são do ente público atingido, que  conhecem todas as características, o conhecimento da área e da demanda para apresentação dos relatórios. A análise dessas documentações técnicas para atender a população atingida, sobretudo a mais vulnerável, cabe ao Governo Federal.

Vistorias já realizadas
Em Canoas, segundo a SMDUH, existem cerca de 2.900 pedidos de vistoria para avaliar os imóveis que foram atingidos pelas enchentes. A Administração Municipal, por meio da Canoastec, implementou um sistema para que as pessoas solicitem avaliação da Defesa Civil sobre as construções afetadas pela inundação. Por meio de um formulário online, no site da Prefeitura, é possível informar os dados e encaminhar o pedido para que os especialistas vistoriem essas moradias, para identificar situação de perigo ou dano. É possível relatar problemas encontrados no local e anexar fotos. O objetivo é acelerar os pedidos da Defesa Civil.

As equipes da Defesa Civil já conferiram as condições de 1.400 imóveis — cerca de 450 imóveis já foram vistoriados, e 275 completamente interditados para garantir a segurança das famílias. Para o trabalho foram  usados drones para o georreferenciamento das regiões, que teve apoio de técnicos da ONG HelpNgo, da Guatemala, e equipes da Defesa Civil das cidades de Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP).

Texto: Fábio Radke
Edição: Escritório de Comunicação