Prefeitura e Ministério Público celebram Termo de Cooperação Institucional para proteção aos vulneráveis curatelados

Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Canoas e o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebraram um Termo de Cooperação Institucional para proteção aos vulneráveis curatelados. O documento foi assinado pelo prefeito Jairo Jorge e pela promotora de Justiça Andrea Uequed. A assinatura representa a concretização de um trabalho realizado de forma conjunta entre as secretarias municipais de Assistência Social e da Saúde e o Ministério Público.

O Termo de Cooperação representa uma união de esforços para agilizar o deferimento do pedido de proteção às pessoas em vulnerabilidade para fins de curatela, uma vez que a tendência do Judiciário é de exigir laudo técnico preliminar. O documento garante medidas administrativas prévias de eficiência para garantir a proteção jurisdicional a essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Escritório de Comunicação