A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), realiza entre os dias 25 e 29 de setembro, o cadastramento reserva para os interessados em participar do Nenhuma Casa sem Banheiro. O programa é uma parceria entre Estado, Município e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU). As inscrições serão realizadas nas subprefeituras.
Para se inscrever, há necessidade de atender alguns requisitos: possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), morar em área regular ou passível de regularização, ser maior de idade, ter esgotamento pluvial e/ou cloacal em frente ao lote, não possuir banheiro e/ou sistema de esgotamento adequado e contar com abastecimento de água e energia elétrica. A SMDUH destaca que a inscrição não assegura o recebimento do módulo sanitário, pois o interessado fará parte de um cadastro reserva e ainda dependerá de avaliação técnica.
De acordo com o secretário da SMDUH, Daniel Leite, o cadastro reserva servirá para otimizar o processo, uma vez que alguns solicitantes, por questões técnicas, não serão atendidos pelo programa. “É feita uma análise ampla a partir dos projetos e, no momento que a equipe vai in loco, vê a necessidade de alguns ajustes. Em alguns casos, os ajustes são possíveis, em outros não. E nesses casos, infelizmente, a gente não consegue executar o projeto. Dessa forma, esse cadastro vai possibilitar que seja criada uma reserva para que outras pessoas consigam ser contempladas”, explica.
Em Canoas, o projeto visa atender 359 famílias que vivem em áreas de risco e em extrema vulnerabilidade social. Até o momento, mais de 100 famílias já foram atendidas pelo Nenhuma Casa sem Banheiro, com unidades concluídas ou em fase de execução. A iniciativa busca oferecer infraestrutura básica em unidades sanitárias, onde haja acesso à rede de água e energia elétrica e disposição de serviços básicos, com destino adequado de lixo e esgoto.
Atualmente, a Prefeitura de Canoas conta com dois convênios com o governo estadual para a construção dos banheiros. O primeiro, assinado em dezembro de 2021, prevê dez unidades, com recursos na ordem de R$ 80 mil do Estado e contrapartida de cerca de R$ 106,8 mil do Município. O segundo, celebrado em janeiro de 2022, trata da construção de 349 unidades, com aproximadamente R$ 3,4 milhões de recursos estaduais e em torno de R$ 1 milhão de verba municipal. O investimento total nesta etapa do programa é de R$ 4,7 milhões.
Locais de inscrição para o cadastro reserva:
Subprefeitura Centro – Rua Euclides da Cunha, 280, Centro. Fone: (51) 3428-3327
Subprefeitura Nordeste – Av. Boqueirão, 3154, Estância Velha. Fone: (51) 3236-3502
Subprefeitura Noroeste – Rua Candelária, 441, Mathias Velho. Fone: (51) 3466-1660 e (51) 3477-4142
Subprefeitura Sudeste – Rua Marechal Rondon,100, Niterói. Fone: (51) 3475-2525
Subprefeitura Sudoeste – Rua Edgar Fritz Muller, 430, Rio Branco. Fone: (51) 3472-0454 e (51) 3472-0436
Documentos necessários:
Documento de identificação
CPF
Comprovante de residência
Comprovante de inscrição no CadÚnico
Texto: Daniele Brito – PMC
Edição: Carina Jung – PMC
