Foto: Renan Calmu
Nesta segunda-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma comitiva de trabalhadores dos hospitais de Canoas e representantes do Sindisaúde. O encontro, conduzido pelo responsável da pasta, Jurandir Maciel, teve como pauta o repasse do piso da enfermagem aos profissionais. “Nós assumimos há 10 dias e estamos trabalhando para regularizar o mais breve possível os repasses. Queremos garantir total transparência a todo o processo”, frisou o gestor.
Amanhã (16), o secretário da Saúde fará uma reunião com o secretário municipal da Fazenda para avaliar o novo cronograma de pagamento para as parcelas atrasadas. Para os profissionais da enfermagem do Hospital Universitário de Canoas (HU), Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) e CAPs, a diferença vem desde novembro de 2023 e para o Hospital Nossa Senhora das Graças, desde outubro de 2023.
Em maio, o Governo Federal abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir aos estados e municípios o pagamento do piso nacional. Canoas, assim como outras cidades gaúchas, está se adequando para efetuar os repasses.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Em Canoas, mais de três mil profissionais passarão a receber os valores.
Em 2023, a Prefeitura de Canoas sancionou a Lei 6.682, de 11 de outubro de 2023, que autoriza o Município a repassar os recursos recebidos da União para o pagamento do piso nacional da enfermagem. Os valores destinados a essa assistência financeira complementar devem ser transferidos pela Prefeitura aos profissionais, que incluem enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Texto: Clarissa Colares
Edição: Valéria Deluca
