Com o aumento no valor do combustível que assustou os consumidores em todo o Brasil, o Procon Canoas iniciou no dia 23 de agosto uma fiscalização em postos de combustíveis. Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados.
O objetivo foi verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras sobre a gasolina e o óleo diesel. De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, embora o preço elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
“Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, explica Taís.
Também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, o qual exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.
Telefones do Procon para denúncias:
WhatsApp: (51) 991490991
Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
E-mail: procon.fiscal@canoas.rs.gov.br
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
