Procon Canoas realiza fiscalização em postos de combustíveis

A equipe do Procon Canoas realizou ação fiscalizatória para verificar ocorrências de aumento injustificável nos preços dos combustíveis nos postos de Canoas. Foram visitados 11 estabelecimentos em diversos bairros da cidade, na última quarta-feira (16). No total, o órgão realizou quatro notificações de postos que não disponibilizaram, durante a fiscalização, as notas de entrada dos combustíveis e o Livro de Registro de Movimentação de Combustível (LMC).

Nos postos que apresentaram os documentos solicitados, foi verificado aumento de 30 a 40 centavos nos preços de compra dos combustíveis pelos estabelecimentos. Os locais estavam adquirindo gasolina comum, até a última terça-feira (15), com o valor médio de R$4,68. As últimas compras, em especial na quarta-feira, chegaram a uma média de R$5,03.

Muitos postos relataram que estavam tendo dificuldades com o recebimento de combustíveis pelas distribuidoras. A média de preços ao consumidor estava em R$5,98 na gasolina comum e R$6,26 na aditivada.

Como funciona

No Brasil, os únicos produtos que possuem tabelamento de preços são o cigarro e medicamentos. No caso dos combustíveis, o Procon acompanha a variação de preços junto aos postos. Quando há suspeita ou denúncia relacionada a aumento abusivo nos preços, a equipe analisa o LMC e as notas fiscais de entrada e saída desses produtos, além de verificar se os valores praticados estão dentro da margem de lucro permitida (20%).

Texto: Gustavo Gerlach – PMC
Edição: Carina Jung – PMC