Procon fiscaliza preços de combustíveis em Canoas

O preço da gasolina aumentou e o Procon de Canoas está acompanhando a variação dos valores de combustíveis junto aos postos, a fim de verificar se está ocorrendo aumento abusivo, ou seja, sem justificativa. Na última quarta-feira (1°), as equipes visitaram nove postos de combustíveis para fiscalização. 

Até o presente momento, não foram verificados aumentos abusivos. Os Livros de Registro de Movimentação de Combustível (LMC) e as notas fiscais de entrada e saída, além dos valores praticados, estão dentro da margem de lucro permitida (20%). De maneira mais prática, os postos podem comercializar os combustíveis a um valor até 20% superior ao valor de compra das distribuidoras.

A diretora do Procon, Taís Marques, ressalta que o acompanhamento do Procon é constante nesses casos. “Estamos com a equipe de fiscalização voltada a realizar ações dos preços dos combustíveis. Durante estes dois dias, estamos fiscalizando os valores de modo a coibir eventual abusividade. Importante que o consumidor exerça seus direitos, seja denunciando ao Procon através do WhatsApp, como ainda, exercendo seu poder de liberdade de compra. Assim como a empresa tem a liberdade econômica de precificar seu produto, é importante que o consumidor busque o melhor preço”. 

Ela explica, ainda, que o Procon não tem como tabelar o preço dos produtos, tampouco julgá-los abusivos. Hoje, no Brasil, os únicos produtos que detêm o tabelamento de preços são o cigarro e medicamentos, não cabendo ao Estado e tampouco aos órgão de proteção ao consumidor determinarem o preço de comercialização dos produtos.

Segue abaixo a média dos nove postos fiscalizados.
Média compra gasolina comum: R$ 4,77
Média venda gasolina comum: R$ 5,43
Média compra gasolina aditivada: R$ 4,82
Média venda gasolina aditivada: R$ 5,53

Todos os postos estão dentro da margem de lucro de 20%, considerando o preço de compra e venda, portanto, nenhum posto foi autuado por aumento abusivo. Em caso de denúncias, o Procon Canoas pode ser acionado pelo número de WhatsApp (51) 9914-90991.

Texto: Lauren Delgado – PMC
Revisão: Valéria Deluca – PMC