A Prefeitura de Canoas apresentou, na tarde desta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores, durante audiência pública, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas.
Para o próximo ano, o município vai contar com um orçamento de R$ 2,239 bilhões, o que representa um aumento de 13% em comparação ao de 2021. Esse percentual significa um incremento de mais de R$ 258 milhões.
Do montante, o secretário ressaltou a aplicação dos maiores valores nas áreas da saúde e da educação: R$ 695,1 milhões e R$ 381,8 milhões, respectivamente. Destaca-se também os investimentos em infraestrutura e modernização administrativa; obras de melhoria e ampliação das estruturas de educação e saúde; pavimentação de 100% das vias públicas; viabilização da Perimetral Oeste, que servirá como alternativa à Guilherme Schell e à BR-116; implementação do Parque Fazenda Guajuviras, entre outros.
Em outubro, a proposta da LOA havia sido apresentada pelo Executivo em audiência pública, realizada no Auditório Sady Schiwitz. Antes do envio ao Legislativo, o texto passou por alguns ajustes.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jefferson Otto, reiterou que os interessados em apresentar emendas ao projeto podem apresentar ofício até o dia 19 de novembro. Participaram da audiência pública, parlamentares, secretários municipais e subprefeitos.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
A LOA é o instrumento que permite ao Governo traçar um programa de atividades e projetos, estimando as receitas e planejando a sua aplicação. Contém, por estimativa, o cálculo da receita e das despesas públicas municipais durante um ano financeiro, que deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Após a aprovação, a LOA segue para a sanção do prefeito Jairo Jorge.
O orçamento municipal está dividido em cinco grupos executivos de ação (GEAS): Conhecimento, Cidadania, Desenvolvimento, Infraestrutura e Gestão.
Confira a previsão orçamentária de cada secretaria:
GEA CONHECIMENTO
Educação (SME): R$ 381,8 milhões
Esporte e lazer (SMEL): R$ 12,4 milhões
Cultura (SMCULT): R$ 10,4 milhões
GEA CIDADANIA
Saúde (SMS): R$ R$ 695,1 milhões
Segurança Pública (SMSP): R$ 24,5 milhões
Cidadania (SMCID): R$ 22,6 milhões
Direito dos Animais (SEDA): R$ 5,2 milhões
GEA DESENVOLVIMENTO
Meio ambiente (SMMA): R$ 60,9 milhões
Desenvolvimento econômico, turismo e inovação (SMDETI): R$ 24,1 milhões
Desenvolvimento urbano e habitação (SMDUH): R$ 12 milhões
GEA INFRAESTRUTURA
Transportes e mobilidade (SMTM): R$ 27,8 milhões
Serviços urbanos (SMSU): R$ 70,6 milhões
Obras (SMO): R$ 97,8 milhões
GEA GESTÃO
Gabinete do Prefeito: R$ 26,7 milhões
Governança e enfrentamento à pandemia (SMGEP): R$ 16 milhões
Planejamento e Gestão (SMPG): R$ 84,8 milhões
Relações Institucionais (SMRI): R$ 2,2 milhões
Fazenda (SMF): R$ 153,2 milhões
Escritório de Comunicação (ECOM): R$ 15,6 milhões
Procuradoria-Geral do município (PGM): R$ 25,8 milhões
Controladoria-Geral do município (CGM): R$ 6,9 milhões
Escritório de Projetos (EPROJ): R$ 6,4 milhões
OUTROS:
CANOASPREV: R$ 380,5 milhões
Reserva de contingência: R$ 18 milhões
Câmara de Vereadores: R$ 56,7 milhões
Despesa consolidada – pessoal e encargos: R$ 456,6 milhões
Custeio: R$ 949,6 milhões
Investimentos: R$ 309,1 milhões
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