Projeto possibilita ressocialização de condenados a penas alternativas

O sol na manhã de sábado era convidativo para um passeio no parque ou para um chimarrão na praça com a família. Mas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Governador Walter Peracchi de Barcellos, no bairro Olaria, em Canoas, o sábado de sol foi de muito trabalho. Graças ao Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, através de convênio assinado entre o Fórum de Canoas e a Prefeitura Municipal, por meio da Subprefeitura Nordeste, um grupo de condenados a penas alternativas esteve na EMEF realizando reparos na estrutura dos salas de aula, essenciais para toda a comunidade escolar.

Tendo uma função educativa de ressocialização, além de não deixar impune alguns delitos, o Poder Judiciário utiliza a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) como uma forma de prevenir a reincidência dos condenados. Com isto, a própria comunidade é beneficiada, já que recebe, de forma gratuita, serviços tão necessários. Ao todo, seis homens se dividiam entre a pintura do teto das salas e também na remoção de uma parede.

Em uma destas salas de aula, Otávio*, de 27 anos, utilizava um rodo para pintar o forro com tinta branca. No rosto, um sorriso tímido, sem parecer estar incomodado com o trabalho “extra” dos finais de semana. “Fui pego por tráfico, mas, por ser pouca coisa, estou cumprindo essa pena alternativa. Agradeço por não ter sido nada pior, pois agora vejo do que me livrei. Trabalhar para esta escola, além de ser uma obrigação para mim, é uma maneira de ajudar a comunidade”, ressalta. Além da pena, Cláudio faz trabalhos informais durante a semana, os chamados bicos. “Eu moro com a minha esposa, não tenho filhos. Vivemos de bicos, pois não tenho carteira assinada. Quando eu terminar minha pena, espero conseguir um emprego formal, talvez a experiência aqui também ajude”, projeta. A pena de Cláudio começou a ser cumprida em outubro de 2017 e se encerra em 2019.

Exatamente pelo fato de alguns dos prestadores de serviço trabalharem de segunda a sexta-feira é que o programa disponibiliza os finais de semana para o cumprimento das penas. “Com esta parceria, nós conseguimos auxiliar nas demandas das escolas e da cidade, tudo isso sem nenhum custo para o município. Todos os finais de semana, dividimos os grupos conforme as solicitações que chegam à subprefeitura. É uma parceria que auxilia o município, a comunidade canoense e os próprios prestadores de serviço”, destaca o subprefeito do quadrante Nordeste, Doutor Pompeu.

Atualmente, em média 13 homens prestam serviços em Canoas através do PSC. Eles são distribuídos nas atividades conforme as suas competências e habilidades. Além das escolas, também são realizados reparos nas ruas e praças do quadrante.

Comunidade escolar está agradecida

Em 26 anos de trabalho na EMEF Governador Walter Peracchi de Barcellos, a vice-diretora da escola, Nilza Consuelo Borges Cambraia, nunca havia acompanhado um trabalho nesta linha. Ao saber da possibilidade, a direção logo agendou uma reunião com o Círculo de Pais e Mestres (CPM) para acertar os detalhes. “Com esta iniciativa, temos muitas perspectivas de melhorias em toda a estrutura da escola. Por muitas vezes temos ideias de melhorias e reparos, mas não temos como executar. Este processo desburocratiza a prestação de serviços. Além disso, todos os que estão aqui demonstram interesse e vontade de ajudar, isto é motivador”, comemora Nilza.

Os trabalhos são realizados no sábado e no domingo. Mesmo não sendo dia letivo, direção, coordenação e professores da escola fazem questão de acordar cedo para acompanhar e dar apoio no que os prestadores de serviço necessitarem. De acordo com a assistente social do Fórum de Canoas, Ana Schunemann, o programa de PSC consiste em uma mútua troca entre o poder Judiciário, os prestadores, a entidade conveniada e a sociedade. “O papel da entidade, neste caso, a Prefeitura de Canoas, é fundamental para que ocorra o processo educativo e de ressocialização. A convivência com as equipes da prefeitura valoriza o trabalho realizado, servindo de incentivo aos prestadores”, reforça Ana.

* Nome fictício utilizado para preservar a identidade do entrevistado.