Reivindicação histórica dos professores da rede municipal, a eleição direta dos diretores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) se tornou realidade. Nesta quinta-feira (27), a Câmara dos Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 55/2018, enviado ao Legislativo municipal pelo prefeito, Luiz Carlos Busato, e pela vice-prefeita, Gisele Uequed.
O projeto de lei foi construído com o trabalho de uma comissão especial, composta por representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan), das secretarias de Planejamento e Gestão e Educação, Procuradoria-Geral do Município, Conselho Municipal de Educação e representantes dos professores e diretores.
“A Educação Infantil precisava deste passo importante. Estamos trabalhando para recuperar a infraestrutura das escolas, na ampliação de vagas, na qualidade do ensino e na capacitação dos educadores. Faltava as comunidades escolares poderem escolher seus diretores e acabar com as indicações políticas nesse cargo tão importante. É mais uma promessa de campanha minha e do prefeito Busato cumprida”, disse a vice-prefeita, Gisele Uequed.
Para a secretária de Educação, Neka Escobar, a mudança vai resultar em muitos avanços na gestão educacional. “Esse tema é debatido há muito tempo na nossa rede de escolas municipais de Canoas. Tivemos a coragem e o apoio da atual gestão para viabilizar a construção deste projeto que hoje virou realidade. Será um grande avanço democrático para as EMEIs do município”, avalia Neka. Com a aprovação, a pasta irá discutir a forma e o cronograma de implementação do processo eletivo.
Mais Professores já no início do ano letivo
Na votação da tarde desta quinta-feira (27), a Câmara de Vereadores também aprovou a contratação emergencial de cerca de 200 professores e técnicos em Educação. Eles começarão a atuar já no início do ano letivo de 2019, em dez Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) cuja gestão era compartilhada entre a Prefeitura e instituições privadas. A motivação da contratação emergencial é uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que impossibilita a contratação terceirizada na Educação Infantil.
Para os contratos emergenciais, serão priorizados os aprovados em concurso público. Para as vagas em que não há aprovados em concurso, a Prefeitura fará um processo seletivo temporário, já que não há tempo hábil para o chamamento formal. A medida ocorre para garantir que, já no início das aulas, a rede municipal de ensino tenha acréscimo deste total de professores e técnicos.
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