Em reunião na comarca do Ministério Público Estadual (MP) em Canoas, na tarde desta sexta-feira (14), foi formalizado o protocolo de intenções da Sociedade Sulina Divina Providência em assumir a gestão plena do Hospital Nossa Senhora das Graças (HSNG). O encontro foi comandado pelos promotores Rafael Russomanno Gonçalves e Sônia Madalena Silveira Bonilla Se todas as etapas seguintes do processo de transição forem realizadas normalmente, o grupo deve assumir a administração do hospital em janeiro. A nova gestora, que tem reputação sólida na administração de complexos hospitalares, irá substituir o grupo ABC.
O que deve ser feito para o Divina assumir o hospital?
Na próxima semana, será assinado, por parte da Prefeitura, do Grupo ABC e do Divina Providência, um memorando de intenções. O documento irá estabelecer um cronograma para a conclusão do plano operativo e contrato. Nesse período, será discutida a forma como ocorrerá a transição e os detalhes da montagem do contrato. Para a Prefeitura, a etapa de montagem dos termos de contrato é fundamental para definir qual será a atuação de cada ente envolvido no processo.
Quando a minuta do contrato estiver finalizada, a Procuradoria-Geral do Município irá analisar o documento para se certificar de que a Prefeitura tem condições de se comprometer com os termos estabelecidos. A intenção da administração municipal é de que o novo contrato garanta a saúde financeira e administrativa do HSNG, o que resultará em um atendimento de qualidade para a população.
“Fico satisfeito com essa reunião de hoje porque, finalmente, tivemos uma evolução nas negociações. Com a concordância da ABC em dar lugar a uma gestão profissionalizada, podemos ficar seguros de que o Gracinha irá se reorganizar e voltar a atender com qualidade a todos os pacientes que precisam dos serviços de saúde. Essa conquista, negociada dentro do Ministério Público, é uma grande notícia para a cidade”, afirmou o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato.
Prefeitura com repasses em dia, Estado com dívida de R$ 45 milhões
Na reunião, Busato reafirmou ser fundamental o repasse da verba do governo do Estado para o Município, dívida que irá chegar a R$ 45 milhões no dia 20 dezembro. De acordo com Busato, o embargo feito pelo Estado está comprometendo o funcionamento do sistema de saúde pública em Canoas – colocando em risco a vida de pessoas.
A Prefeitura realiza à empresa administradora do Hospital Nossa Senhora das Graças um repasse mensal de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Esses pagamentos são feitos rigorosamente em dia, para que os moradores de Canoas tenham atendimento através do Sistema Único de Saúde nas mais diferentes especialidades, desde a emergência até exames e procedimentos de cirurgia. O valor também é repassado para que os funcionários do hospital e suas terceirizadas tenham todos os meses seus salários pagos na data certa. O que não ocorre atualmente.
Divina Providência terá carta branca para gestão do Gracinha
Em assembleia extraordinária, o conselho do grupo ABC já aprovou a transferência da gestão para uma nova entidade, reconhecendo a incapacidade de dar seguimento da administração do hospital. A Sociedade Sulina Divina Providência, que formalizou a intenção de assumir o Gracinha, formará uma equipe para tratar especificamente da renegociação das dívidas contraídas nos últimos anos. Após a colocação em dia dos passivos, o grupo irá buscar captar novos investimentos para melhorias no hospital.
Histórico
1ª reunião – dia 31 de outubro
Promotores Rafael Russomanno Gonçalves e Sônia Madalena Silveira Bonilla, Prefeitura de Canoas, representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores se reuniram na comarca do Ministério Público Estadual (MP) em Canoas. A Prefeitura e o Simers vinham buscando diversas alternativas para salvar o HNSG da falência, mesmo com falta de diálogo da ABC junto às demais instituições. Esgotadas as tentativas de consenso, Prefeitura e Simers buscaram, então, o Ministério Público. O hospital, que é privado e administrado pela Associação Beneficente Canoas (ABC), enfrenta grande crise financeira e administrativa, que ocasiona prejuízos no atendimento à população e também no atraso do pagamento de salários a Pessoas Jurídicas que prestam serviços no local.
2ª reunião – 8 de novembro
Na reunião, a Associação Beneficente Canoas (ABC) se comprometeu em deixar a administração do hospital o quanto antes, além de apresentar uma nova instituição para realizar este trabalho. A intenção é que a nova administradora reorganize as finanças e mude o sistema de gestão, dando uma solução definitiva aos problemas que se arrastam há anos.
3ª reunião – 26 de novembro
Os promotores Rafael Russomanno Gonçalves e Sônia Madalena Silveira Bonilla ouviram da direção da Associação Beneficente Canoas (ABC) que ainda não havia soluções concretas para solucionar os problemas financeiros e de gestão que se arrastam há anos. Naquele momento, foi dito que havia um esboço de contrato que seria apresentado pela nova administradora. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14 de dezembro no Ministério Público.
