A Secretaria Municipal da Saúde apresentou, na tarde desta segunda-feira (28), o relatório técnico e financeiro de gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2021. A divulgação das informações à comunidade e aos vereadores aconteceu durante audiência pública virtual, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
A apresentação incluiu os números relacionados a receitas e despesas dos quatro primeiros meses do ano e as metas relacionadas, sobretudo, à atenção básica. Os dados apontam que o município aplicou 16,42% da receita na saúde, superando a aplicação mínima constitucional de 15% prevista para essa área. O valor totalizou R$ 188.686.687,12.
As ações foram destinadas, principalmente, à estruturação e ao fortalecimento da rede de assistência, para enfrentar o agravamento da pandemia. Uma das preocupações da atual gestão está relacionada à demanda represada de atendimentos. “Com a desaceleração da pandemia, estamos organizando a realização de grandes mutirões”, destacou o secretário municipal da Saúde, Maicon Lemos.
A realização da audiência pública pela Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Gilson Oliveira, atende ao disposto na Lei Federal nº 8689/9, de 27 de julho de 1993, e na Portaria 37/2003 da Secretaria Estadual da Saúde. O objetivo é dar publicidade à gestão de saúde municipal.
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