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Secretaria de Educação se reúne com Conselho Municipal para obter informações sobre creche irregular investigada pela Polícia
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Foto: Thiago Guimarães / PMC
Em busca de mais informações a respeito da suposta creche investigada pela Polícia Civil, e que estaria funcionando de modo irregular no município, a Secretaria de Educação (SME) convidou o presidente da Conselho Municipal de Educação, Flávio Fialho, para uma reunião na manhã desta quarta-feira (7). O encontro, na sede da SME, foi motivado ainda pela informação de que o órgão havia sido comunicado pela Civil para averiguar as condições do estabelecimento situado no bairro Olaria.
“O Conselho identificou que o espaço sequer se configura como uma escola infantil, mas sim um local irregular, onde a proprietária cuidava de crianças. Comunicamos à dona que a propriedade particular está irregular, em desacordo com a Legislação vigente (resolução 017 de 2014)”, explica Fialho.
A notificação urgente para averiguar o endereço partiu da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Após receber o ofício na tarde de terça-feira (6), o Conselho esteve no endereço. O relatório foi encaminhado na manhã desta quarta (7) para as autoridades policiais e para a SME. A partir das constatações, o Conselho Tutelar e a Vigilância Sanitária deverão ser comunicados para uma vistoria que, inclusive, pode resultar em interdição.
De acordo com a secretária adjunta da SME, Mari Mantelli, o encontro buscou mais informações concretas a respeito desse local que não aparece como credenciado junto ao Município e nem à rede municipal de ensino. “Com a reunião conseguimos informações sobre esse espaço clandestino e irregular. Agora, com todo esse relatório que o Conselho nos trouxe, nós vamos auxiliar no que for possível, o Conselho Tutelar, Vigilância, Polícia e Conselho para que sejam resolvidas todas as questões”, afirma.
Segundo investigação da Polícia Civil, na última segunda-feira (5), um homem foi preso suspeito de abusar de pelo menos duas crianças no estabelecimento situado no bairro Olaria. A dona do estabelecimento é companheira do investigado. O casal reside no mesmo endereço em que cuidavam, irregularmente, de crianças.
Em segredo de Justiça, somente poucos detalhes são divulgados pelas autoridades policiais, com o objetivo de preservar a identidade de vítimas, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Texto: Fábio Radke
Edição: Sibeli Fagundes