Servidores participam de capacitação para atuar conforme nova lei de licitações

A Escola de Governo de Canoas (EGC) ofereceu, nesta terça (5) e quarta-feira (6), uma formação para que os fiscais de contratos da Prefeitura possam atuar conforme a nova lei de licitações. Foram 132 servidores matriculados em duas turmas. As palestras foram ministradas pelos servidores Francisco Camillo e Pâmella Zamberlan, da Controladoria-Geral do Município. Na última sexta-feira (1º), a EGC realizou a formação para os assessores técnicos.

Os encontros buscam elucidar o processo licitatório conforme a Lei nº 14.133, de 2021, texto que altera normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. A norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.

“Estamos comprometidos em capacitar nossos servidores, permitindo que atuem de maneira eficaz e alinhada com as exigências da nova lei, para garantir transparência, eficiência e conformidade em todos os processos de contratação”, explica a superintendente executiva do Escritório de Gestão, Daniele Ilha.

Conforme a diretora da Escola de Governo, Geisa Zanella, o objetivo da formação é fortalecer o gerenciamento e a fiscalização dos contratos e convênios administrativos. “A intenção é mostrar a necessidade de formação, a fim de diminuir a incidência de inobservâncias de irregularidades na execução contratual”, afirma.

Texto: Bettina Gehm
Revisão: Carina Jung