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Servidores participam de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos
Na manhã desta sexta-feira (1º), os assessores técnicos da Prefeitura de Canoas participaram do terceiro módulo do curso de Licitações e Contratos. O encontro, que aconteceu no auditório do Canoasprev, abordou o processo licitatório conforme a Lei nº 14.133, de 2021, texto que altera normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. A norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
O palestrante deste terceiro módulo foi o advogado Mateus Klein, especialista em Direito do Estado. “A nova lei traz alguns instrumentos que forçam a melhoria do planejamento da contratualização pública”, afirma Klein. “É muito importante que todos os servidores públicos se atualizem, principalmente aqueles que trabalham na parte do planejamento das contratações”.
Conforme a superintendente executiva do Escritório de Gestão, Daniele Ilha, a formação dos servidores é um investimento direto na melhoria dos serviços oferecidos à comunidade. “A constante evolução das demandas sociais e administrativas requer uma adaptação ágil e uma compreensão ampla de conceitos inovadores”, comenta.
Peças do processo e suas implicações no cotidiano do fazer técnico-administrativo foram pautas da palestra. Para a diretora da Escola de Governo, Geisa Zanella, “este é o papel da Escola de Governo de Canoas: contribuir com os aspectos de fundamentos e de práticas na instituição da nova Lei de Licitações e Contratos”.
Texto: Bettina Gehm
Revisão: Carina Jung