O projeto de implantação de uma nova gestão ambiental em Canoas avançou mais uma etapa nesta sexta-feira (8). Na Sala de Licitações da Prefeitura de Canoas, foi feita a abertura da proposta financeira. A proposta apresentada ficou abaixo do previsto no edital de licitação – cerca de R$ 36 mil a menos do que o R$ 1,2 milhão mensais previstos como pagamento pelo Município durante o contrato.
Na próxima quarta-feira (13), o julgamento da proposta financeira será divulgado no Diário Oficial do Município. Se o restante do processo decorrer normalmente, ainda em março será homologada a licitação e o contrato será assinado, liberando o início dos trabalhos da construção da usina de reciclagem em Canoas, além dos demais serviços previstos no edital.
Entenda o que é o projeto:
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Canoas lançou edital para instalação de uma usina que vai transformar lixo em matéria-prima, Inédito no Rio Grande do Sul, o projeto de solução ambiental irá beneficiar cerca de 15 mil m³ de resíduos por mês. A empresa vencedora da licitação fará a gestão integrada e sustentável dos resíduos da construção civil, demolição e volumosos de Canoas.
Com previsão de início da operação em 2019, a usina será responsável por recolher, separar e beneficiar diversos tipos de lixo descartados em Canoas. O resíduo beneficiado, por sua vez, será transformado em materiais de construção (areia, pedra, brita) para uso nas obras de infraestrutura do município. Nestes moldes, trata-se da primeira usina municipal de reciclagem, central de triagem e beneficiamento dos resíduos da construção civil, demolição e volumosos no Rio Grande do Sul.
Conforme o edital, que segue o modelo licitatório de Concorrência Pública, o Município irá ceder uma área de cinco hectares no Parque Industrial Jorge Lanner para a instalação da nova usina. A cessão do terreno entra como contrapartida do projeto. Os custos para construção do complexo e a aquisição de máquinas e equipamentos para o funcionamento da usina ficarão por conta da empresa vencedora da licitação. O valor total estimado para viabilizar o empreendimento é de R$ 6 milhões.
Após o início da operação, o contrato prevê o pagamento de R$ 1,2 milhão mensais por parte da Prefeitura de Canoas pela prestação do serviço. Em média, a usina irá recolher, separar e beneficiar cerca de 15 mil m³ de resíduos por mês. A capacidade da empresa, porém, será 15% superior a essa quantidade. O projeto de instalação da usina de reciclagem é uma política pública adotada com base no Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e no Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, lei municipal criada pela Prefeitura de Canoas e aprovada em setembro de 2018.
De acordo o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, a instalação da usina de reciclagem é uma conquista histórica em termos de sustentabilidade ambiental para o município. “Com o beneficiamento dos materiais que hoje não têm uma utilidade para a cidade, teremos a produção de insumos para nossas obras de infraestrutura. Isso significa que, além do benefício ambiental, fruto da reciclagem dos resíduos sólidos, iremos gerar uma economia significativa na compra de matéria-prima para o município”, ressalta Busato.
Reciclagem para gerar insumos
Para se ter uma ideia do tamanho da mudança: hoje, a cidade gasta o mesmo valor (R$ 1,2 milhão) somente para recolher e dar um destino ao resíduo. Com a usina, os materiais serão beneficiados e transformados em matéria-prima para realização de obras. A empresa ficará ligada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), que será a pasta responsável por fiscalizar e gerenciar o trabalho. A SMSU também planejou todo o projeto de gestão dos resíduos sólidos de Canoas.
Para o secretário de Serviços Urbanos, Paulo Osório, o projeto da usina de reciclagem é resultado de um trabalho intenso de identificação dos pontos mais críticos de descarte irregular, de monitoramento dos tipos de resíduos descartados e do planejamento transparente para solucionar o problema. “Nos moldes como estamos fazendo, Canoas é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a implementar esse tipo de serviço ambiental. A instalação da usina coloca o município em outro patamar na política de destinação dos resíduos da construção civil, um problema grave nas principais cidades brasileiras”, explica Osório.
Higienização dos pontos de lixo
O serviço prestado pela usina irá além do processo de reciclagem. De acordo com o termo de referência que consta no edital, a empresa vencedora da licitação terá a missão de disponibilizar duas caixas estacionárias (recipientes para recolher lixo) nos pontos mais críticos de descarte irregular de lixo em Canoas. Dispostos de sinalização adequada, os recipientes serão recolhidos a cada dois dias e levados até a usina para o devido destino sustentável.
A empresa responsável pela usina também fará o recolhimento de resíduos nos cinco Ecopontos de Canoas. Hoje, esses pontos de coleta de lixo recebem 2.500 m³ de descarte regular.
O trabalho de reciclagem de parte dos resíduos sólidos descartados em Canoas irá acabar com o passivo de lixo acumulado no Jorge Lanner. A área, que fica no bairro Niterói, é o local que atualmente recebe o descarte de uma parte do lixo gerado no município.
Conscientização ambiental
Outro foco do novo projeto da prefeitura é a educação ambiental dos canoenses. Na busca de uma conscientização sustentável, o projeto inclui a contratação de oito agentes públicos que irão atuar na cidade com o intuito de fiscalizar o descarte de lixo irregular. Além disso, in loco, o grupo de fiscais irá informar a população sobre a destinação correta desses resíduos – o que se encaixa no vetor educacional deste projeto. Serão deslocados dois agentes por quadrante.
