Venezuelanos participam de bate-papo sobre legislação brasileira

As famílias venezuelanas do Centro Temporário de Acolhimento (CTA) da rua Argentina tiveram um bate-papo esclarecedor sobre as leis brasileira de imigração. A conversa foi uma iniciativa de um professor e alunos de Direito da Faculdade Estácio de Sá, que tem sede em Porto Alegre. Atentos, os imigrantes acolhidos em Canoas ouviram diversas dicas sobre regras de naturalização e de como trazer, se for necessário, familiares próximos para o Brasil.

“Muitas vezes, por pura falta de informação, eles deixam de se valer de diversos direitos garantidos pela legislação brasileira. Nosso objetivo é abastecê-los com informações legais, que podem ser aproveitadas por eles”, diz o professor de Direito da Estácio, Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior. Na conversa, o docente estava acompanhado de duas alunas, Adriana Yzuno e Carina Seeflot – ambas participam do grupo de assessoria jurídica gratuita da faculdade.

Além de temas relacionados à imigração, os venezuelanos puderam tirar dúvidas sobre formas de acesso à saúde pública, ingresso em cursos de formação profissional e o processo legal de validação de diplomas de Ensino Superior.

O grupo de venezuelanos chegou a Canoas por meio do processo de interiorização, promovido pelo Governo Federal. Em Canoas, eles estão instalados em três alojamentos próximo da Ulbra, que são compostos de apartamentos. Os locais foram escolhidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que pagará os aluguéis.