Com o início do ano letivo se aproximando, a Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM), faz um alerta aos pais de alunos em relação transporte escolar. No município, existem 80 veículos escolares credenciados, que passam por uma inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e que garante a segurança dos alunos.
De acordo com o secretário adjunto de Transportes e Mobilidade, Anderson Rosa, os autorizatários do serviço de transporte escolar ficam obrigados a apresentar à SMTM laudos técnicos de inspeção de segurança veicular, emitidos por organismos acreditados pelo Inmetro, que comprovem o atendimento às condições de segurança e aos requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas resoluções do CONTRAN, e da Lei Municipal Nº 6181, de 2018.
Os 80 prefixos credenciados precisam encaminhar laudos de inspeção veicular de 60 a 180 dias, dependendo do ano do veículo. Portanto, os veículos mais antigos passam por seis vistorias anuais. “Os veículos aprovados nas vistorias deverão ter afixado na parte interna, no lado esquerdo do para-brisa, o selo contendo o número e a data de validade do laudo de vistoria”, explica Anderson.Além dos veículos, os condutores também devem cumprir requisitos do Contran, como idade superior a 21 anos, habilitação na categoria D e aprovação em curso especializado. Além disso, a SMTM exige uma certidão negativa de antecedentes criminais dos motoristas.
Entretanto, como toda cidade de grande porte, Canoas também pode possuir veículos escolares clandestinos, que não passam pelas regras estabelecidas pela SMTM, e, portanto, não possuem a garantia de segurança. Não há, porém, um levantamento da quantidade desses veículos clandestinos.
Segundo o secretário adjunto, um dos atrativos dos veículos escolares clandestinos é o custo mais baixo, mas não há segurança como nos veículos credenciados. “Por isso, antes de contratar transporte, é preciso verificar se o condutor e o veículo estão cadastrados na Prefeitura. Assim, o próprio usuário pode ajudar na fiscalização. Pensamos na segurança dos alunos e alertamos aos pais para que escolham os veículos que possuem o certificado de inspeção veicular”, completa Anderson.
Em relação ao transporte clandestino, a SMTM também realiza a fiscalização através de blitze e de denúncias, o que acarreta em autuação, por efetuar transporte remunerado sem autorização do município, além de multa e retenção do veículo.
