Acessibilidade

POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE

“A informação pública deve estar acessível a todos, inclusive aqueles portadores de deficiências (do ponto de vista legal, disposições e normas gerais podem ser encontrados no Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004). Em termos de comunicação, nem sempre será possível garantir 100% de acesso, mas cabe ao administrador desenvolver esforços neste sentido. Sítios eletrônicos governamentais que tomam essas medidas podem vir a receber um selo de acessibilidade” (Fonte: Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, da CGU).

Visando cumprir a Lei em sua integralidade, e também garantir o direito universal à informação, a Prefeitura de Canoas está desenvolvendo mecanismos com ainda maior adaptação tecnológica ao sistema do Portal Municipal para facilitar o acesso às pessoas com deficiência.

A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Prefeitura de Canoas, atua pelos direitos das pessoas com deficiência. Essa coordenadoria também atua inter-setorialmente na capacitação de gestores e a fiscalização nas Instituições. A coordenadoria trabalha na busca de soluções para reduzir a distância hoje existente entre deficientes e a cidadania.

A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência está situada na Rua XV de janeiro, 15, térreo e atendendo pelo telefone (51) 3463 2595 e o e-mail coomped.canoas@gmail.com.

A Controladoria-Geral do Município de Canoas tem a função de atuar de forma preventiva, concomitante e posterior aos atos administrativos visando assistir e auxiliar ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições.

A Controladoria-Geral do Município de Canoas está sediada na Rua Cândido Machado, 362, na sala 301, Centro de Canoas, RS.

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